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Sobre mim
Advogado; Assessor Jurídico PGM-SM; Pós-graduando em Direito das Sucessões;
"Quem não luta por seus direitos não é digno deles". Ruy Barbosa
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OAB 130.350/RS
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Franciel De Souza
Artigo ·
ano passado
Impactos Jurídicos da Resolução CFF nº 5/2025
A Resolução CFF nº 5/2025 estabelece um marco significativo para a atuação do farmacêutico no Brasil, especialmente ao regulamentar a prescrição de medicamentos e ampliar as competências desse...
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Franciel De Souza
Artigo ·
há 3 anos
Devedor renunciou a herança e perdi o prazo para impugnar. O que devo fazer?
O Código Civil de 2002 visando resguardar o direito do credor em receber o que é seu por direito, estabeleceu como regra a possibilidade do credor em aceitar a herança no lugar do herdeiro...
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Franciel De Souza
Artigo ·
há 3 anos
Qual o prazo para realizar a abertura do inventário?
É importante esclarecer que a abertura da sucessão não é a mesma coisa que a abertura do inventário. A abertura da sucessão diz respeito ao ato de apropriar-se dos bens do falecido. Ou seja, após a...
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Comentários
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Franciel De Souza
Comentário ·
há 3 anos
Pagar pensão não impede danos morais por abandono afetivo, diz o superior tribunal de justiça
Perfil Removido
·
há 4 anos
Excelente artigo!
Parabéns colega pela ótima escrita sucinta e super informativa.
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Recomendações
(
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Leonardo Cascardo
Artigo ·
há 10 anos
A Promessa de Doação e o Princípio da Exigibilidade
Este artigo busca traçar um esboço analítico acerca da viabilidade jurídica do contrato preliminar de doação, em razão dos fundamentos que orientam seus elementos jurídicos estruturais. 1. INTRODUÇÃO...
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Marcela Mª Furst
Artigo ·
há 10 anos
Do pagamento de alimentos de filhos para os pais:
A obrigação de prestar alimentos repousa no princípio da solidariedade existente entre os membros de uma família. Parentes podem pedir uns aos outros, os alimentos de que necessitem para viver de...
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Danielle Macedo Guimarães
Artigo ·
há 5 anos
Pensão Alimentícia X Abandono Afetivo.
PENSÃO ALIMENTÍCIA × ABANDONO AFETIVO ⚖👩💻 A resposta é NÃO! O dever do PAI ou da MÃE, não se resume pelo simples fato do cumprimento da obrigação financeira de pagar PENSÃO ALIMENTÍCIA. Pois, além...
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